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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 12:05
Receita apreende ônibus com R$ 190 mil em mercadorias
Dentre os produtos havia brinquedos, CDs e DVDs, bebidas, produtos de bazar, equipamentos eletrônicos e peças de computador.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
"Produtos monofásicos" - Recuperação de créditos de PIS e COFINS para atacadistas e varejistas nas vendas de produtos sujeitos à alíquota diferenciada
Ezio Giobatta Bernardinis, é sócio do Escritório "BERNARDINIS & GUIMARÃES - Advogados Associados", com Escritórios em Manaus e Curitiba. Ex-Membro Titular do 1.º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (aposentado). Advogado inscrito na OAB/PR sob n.º 36.105 e na OAB/AM sob o n.º 4.146. Bacharel em Ciências Contábeis e Administração de Empresas, com Habilitação em Comércio Exterior. Pós-Graduado em Administração Tributária e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail: eziogiobatta@gmail.com Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do Amazonas, Especialista em Direito Tributário pela UFAM. Ex-Chefe de Material e Patrimônio da Corregedoria-Geral de Justiça TJ/AM, Ex-assessor de desembargador, Ex-Assessor de Conselheiro do Conselheiro de Contribuintes, Advogado militante inscrito na OAB/AM sob o n.º 4.322. Articulista de Revistas e de sites jurídicos especializados da Internet.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 09:58
Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez salários mínimos
A mulher foi presa por furtar produtos de um supermercado.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Governo federal repudia camisetas e aponta incentivo ao turismo sexual
Empresa anunciou que produtos não serão mais vendidos
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Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:44
O papel do direito na garantia de segurança e qualidade de produtos industriais
produtos industriais e como ele molda as práticas do setor
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:54
Especialista alerta para os cuidados com a troca de produtos durante a Black Friday
Luiz Fernando Prado de Miranda, professor do curso de Direito da Braz Cubas, ressalta que os consumidores devem estar atentos nesse período para evitar dores de cabeça
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:10
Turma mantém decisão que permite venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:40
Primeira Seção aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados
decisão que afastava a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de bens
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Blog Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 12:34
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:50
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por Danos Morais. Produtos não entregue
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por Danos Morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 10:58
Idosos lesados em golpes de vendas de produtos fisioterápicos serão indenizados
Cada consumidor lesado receberá R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:56
Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora
Por maioria, a Turma reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) que condenou a empregadora ao pagamento de verbas rescisórias e de indenização relativa à estabilidade da gestante.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:26
Comerciante é condenado a dois anos de prisão por vender produtos eletrônicos contrabandeados
Ele foi preso na loja que mantém em uma conhecida rua de venda de equipamentos e acessórios eletrônicos do centro da Capital.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 11:43
Mantida condenação da Ambev por forçar vendedor a comprar produtos para alcançar metas
Supervisores estimulavam a compra para que a sua comissão e a dos vendedores não fosse reduzida.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:47
Trabalhador que armazenava produtos em câmara congelada tem direito a receber adicional de insalubridade
Ao entrar com frequência na câmara fria para a armazenagem dos produtos, o autor estava submetido ao agente insalubre
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 11:27
Vigor indenizará auxiliar de produção por causa de acidente com produtos químicos
O auxiliar pediu a reparação dos danos resultantes de queimaduras que sofreu na mão e no antebraço, causadas por substâncias químicas que vazaram de válvula enquanto ele higienizava máquinas para a produção dos alimentos
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 15:45
Desconsiderar informações constantes na bula de produtos impede que consumidores busquem reparação por eventuais danos sofridos
Consumidora desconsiderou informações sobre o produto e posteriormente ingressou com ação para reparar danos
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 15:45
Empresa de produtos alimentícios não poderá usar expressão criada pela concorrente
A pena em caso de descumprimento é de R$ 5 mil reais por dia
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Array Publicado em 2014-03-17T15:45:07+00:00
Corpelle consegue proibir Renner de comercializar produtos da marca própria Cortelle
STJ considerou "clara e indiscutível" a existência de semelhança gráfica e fonética entre as marcas, capaz de gerar confusão no consumidor